O artigo do Prof. Jandeson da Costa Barbosa analisa o Contrata+Brasil como uma inovação essencial para modernizar as contratações públicas, destacando sua viabilidade jurídica e necessidade de ajustes para evitar interpretações engessadas.
Inspirando-se no 14-Bis de Santos Dumont, defende que a Administração Pública deve utilizar a hermenêutica como pista de decolagem para avanços eficientes e socialmente responsáveis.
Aponta a necessidade de correções na fundamentação jurídica e na estrutura do credenciamento para garantir segurança, eficiência e dignidade aos contratados. Como o 14-Bis, o Contrata+Brasil deve voar – mas também pousar com segurança para alçar voos ainda maiores.
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