Felipe Dalenogare
Professor de Direito Administrativo · Pós-Doutor em Direito
Manual de Direito Administrativo
Saraiva Jur · 2ª edição, 2025. Obra completa sobre os principais eixos temáticos do Direito Administrativo, em linguagem objetiva e didática, com a jurisprudência atual do STJ e do STF, quadros-síntese ao final dos capítulos e as principais atualizações legislativas. Cupom de desconto VALEDALENOGARE.
Manual de Licitações e Contratos Administrativos
Saraiva Jur · 2ª edição, 2026. Em coautoria com Marilene Carneiro Matos. Elaborado à luz da Lei nº 14.133/2021, da regulamentação federal, das decisões do Tribunal de Contas da União e da jurisprudência dos Tribunais Superiores, trata dos temas enfrentados no cotidiano de quem trabalha com licitações e contratos. Cupom de desconto VALEDALENOGARE.
Vade Mecum Licitações e Contratos Administrativos
Editora Rideel. Organizado com Marilene Carneiro Matos e Priscilla Cristine Porto Leó Costa. Reúne em um único volume a Constituição, a íntegra da Lei nº 14.133/2021, sua regulamentação federal e a legislação correlata, com súmulas e jurisprudência selecionada do TCU. Cupom de desconto DALENOGARE10.
Nova Lei de Licitações e Contratos – Lei nº 14.133/2021: Debates, Perspectivas e Desafios
Edições Câmara · 2023. Obra coletiva organizada com Marilene Carneiro Matos, que analisa as principais inovações da Lei nº 14.133/2021 e os desafios de sua implementação pela Administração Pública, com perspectivas doutrinárias e práticas sobre licitações e contratos. Download gratuito em PDF.
Aspectos Práticos da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
Edições Câmara · 2024. Organizado com Marilene Carneiro Matos e Rafael Amorim de Amorim, a obra reúne estudos aplicados sobre a Lei nº 14.133/2021, com foco nos desafios concretos de planejamento, seleção do fornecedor e gestão contratual. Download gratuito em PDF.
Improbidade Administrativa: reflexões à luz da Lei nº 14.230/2021
Edições Câmara · 2025. Em coautoria com Marilene Carneiro Matos e Rafael Amorim de Amorim. Analisa as mudanças trazidas pela Lei nº 14.230/2021 à Lei de Improbidade Administrativa, como a tipificação dos atos, a exigência de dolo, as sanções e as inovações processuais. Download gratuito em PDF pela Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados.
A Judicialização da Política e a Relação entre os Poderes
Estudos de Direito · 2024. Análise do fenômeno da judicialização da política no Brasil pós-1988, à luz de quarenta casos de tensão entre os Poderes durante o Governo Jair Bolsonaro, com base em decisões do STF e no constitucionalismo democrático. Acesso pelo Google Books.
Controle de Convencionalidade de Políticas Públicas
Tirant lo Blanch. Em coautoria com Mônia Clarissa Hennig Leal. Teoria geral do controle de convencionalidade, princípio do minimum core obligation e barema para o controle judicial de políticas públicas, com apresentação de Marcelo Figueiredo e prefácio de Alessandra Silveira. Inclui acesso à versão digital.
Reflexões sobre o Direito Administrativo na Contemporaneidade
Estudos de Direito · 2019. Obra coletiva organizada com Grégora Beatriz Hoffmann, com prefácio de Denise Bittencourt Friedrich, sobre as transformações do Direito Administrativo após a Constituição de 1988: legalidade, licitações, controle judicial da discricionariedade, concursos públicos, regulação e improbidade administrativa. Acesso pelo Google Books.
Controle Social de Políticas Públicas
Clube de Autores · 2018. A partir da democracia deliberativa de Habermas, a obra examina os instrumentos de controle social das políticas públicas no Brasil, como as audiências públicas, e sua contribuição para a transparência, a accountability e a participação política cidadã. Prólogo de Rigoberto Reyes Altamirano. Acesso pelo Google Books.
Discricionariedade Administrativa, Conceitos Jurídicos Indeterminados e a Possibilidade de Controle Jurisdicional
Obra sobre a discricionariedade administrativa e os conceitos jurídicos indeterminados, com foco nos limites do controle jurisdicional, na proteção dos direitos individuais e na prevenção do desvio de finalidade, em diálogo com a constitucionalização do Direito Administrativo. Acesso pelo Google Books.