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Setor de licitações de prefeitura catarinense é alvo de operação policial

A Prefeitura de Rio do Sul, no Alto Vale do Itajaí, foi alvo de uma operação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas), nesta sexta-feira (22/11/2024). Além disso, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Lontras, Blumenau e Itajaí.


A operação chamada “Verus Dominus” apura uma organização criminosa, fraude em licitações, sobrepreço, desvio de recursos públicos, além da prática de corrupção ativa e passiva.


A operação foi confirmada pela Prefeitura de Rio do Sul. De acordo com o poder executivo municipal, os agentes atuam no setor de licitações do centro administrativo para busca de documentos. A área administrativa da Secretaria de Saúde também é alvo de busca de documentação.


“A administração municipal está contribuindo com as informações solicitadas pelo grupo e esclarece que ainda não tem mais detalhes sobre o teor da operação”, disse através de nota.


De acordo com o Gaeco, durante a investigação foram descobertos indícios de um complexo esquema idealizado para facilitar fraudes em licitações e contratações públicas, com envolvimento de funcionários públicos e empresários.


A investigação sugere um pacto para direcionar licitações e contratos no âmbito da Secretaria de Saúde de Rio do Sul e obter vantagens ilícitas, especificamente relacionadas a pregões eletrônicos voltados a contração de empresa para prestação de exames médicos, dispensas de licitação para reparos e pinturas em postos de saúde atingidos pelas enchentes de 2023 e manutenção e fornecimento de peças de ares-condicionados.


O nome “Verus Dominus” significa “verdadeiro dono”, fazendo referência a um dos principais investigados do esquema. Segundo o Gaeco, para contratar com a Secretaria de Saúde do município de Rio do Sul, pessoas jurídicas em nome de terceiros, os famosos “laranjas”, são usados para ocultar sua verdadeira condição de dono das empresas.


Foram realizadas buscas e apreensões na Prefeitura Municipal e Secretaria de Saúde de Rio do Sul, além de sedes de empresas envolvidas no esquema e nas residências dos investigados. A investigação tramita em sigilo e novas informações podem ser divulgadas a qualquer momento.


Fonte: ND Mais


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