5 fev 2025
O político R.G, ex-prefeito de Cansanção, no norte da Bahia, foi condenado a 10 anos, seis meses e 14 dias de prisão pela Justiça Federal. Ele é acusado de atuar em um "esquema sofisticado de fraudes em licitações e desvio de recursos públicos". Os prejuízos foram estimados em R$ 26,5 milhões entre 2011 e 2015, período em que o político esteve à frente da prefeitura.
A sentença foi proferida pelo juiz federal Fábio Moreira Ramiro, da 2ª Vara Federal Criminal da Bahia. No mesmo processo, também foram condenados o ex-pregoeiro J.M.S.S e a ex-secretária municipal de Educação, V.R.O.
De acordo com a Justiça Federal, o esquema foi descoberto após investigações da Controladoria-Geral da União (CGU) identificarem irregularidades na publicação dos editais de licitação, que restringiam a participação de outras empresas. A movimentação financeira posterior comprovou que o ex-prefeito era o principal beneficiário dos recursos desviados, tendo recebido R$ 444 mil em 56 transferências diferentes da empresa.
A operação "Making Of", deflagrada em 2015, mostrou que os réus fraudaram quatro pregões presenciais entre 2013 e 2015 para beneficiar a empresa Xxxxxxx . Para ocultar sua participação no esquema, o ex-prefeito teria registrado a empresa em nome de "laranjas", incluindo o filho de um amigo pessoal dele e seu ex-gerente de um posto de gasolina.
Além disso, entre 2011 e 2014, a empresa recebeu R$ 5,13 milhões da Prefeitura de Cansanção e R$ 2,03 milhões do Fundo Municipal de Saúde. A perícia identificou superfaturamento em diversos contratos, com sobrepreços que chegaram a R$ 126 mil em uma única licitação.
Para a Justiça, a participação dos demais réus também foi essencial para garantir o sucesso das fraudes. A ex-secretária municipal é acusada de assinar uma solicitação de despesa antes mesmo de sua nomeação oficial para comandar a pasta. A mulher, que é ainda cunhada do ex-prefeito, foi condenada a dois anos e seis meses de prisão.
Já o ex-pregoeiro J.M.S.S era funcionário de uma madeireira pertencente ao ex-prefeito antes de trabalhar na prefeitura. Ele é acusado de conduzir processos licitatórios mesmo ciente de que a empresa vencedora pertencia ao então prefeito. O homem foi condenado a dois anos, oito meses e 15 dias de prisão.
A sentença do juiz federal Fábio Moreira Ramiro ressalta a gravidade dos crimes, destacando que eles afetaram um município extremamente carente, que apresentava um dos piores índices de desenvolvimento educacional da Bahia, ocupando a 347ª posição entre os 417 municípios do estado.
Como a condenação foi em primeira instância, os condenados poderão recorrer em liberdade. Além das penas de prisão, eles foram condenados ao pagamento de multas proporcionais aos crimes cometidos.
Fonte: G1
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